O que fazer quando a esposa abandona o lar
Confira neste artigo dicas para ajudar o que fazer quando a esposa abandona o lar.
Em que circunstâncias é considerada uma casa abandonada por uma mulher?
Hoje nós vamos te mostrar quando isso pode ser caracterizado e o que fazer quando a esposa abandona o lar.
Então, fique por dentro desse assunto e veja quais são os seus direitos.
O que fazer quando a esposa deixa o lar
Primeiramente, de acordo com a Lei 12.424/2011, para ser caracterizado como abandono de casa, a esposa deve sair sem intenção de voltar, e esse comportamento deve durar pelo menos dois anos.
Além disso, existem outras características que caracterizam a condição, como:
- O casal deve ser casado ou viver em união estável;
- A saída de casa deve ser voluntária;
- Deve ter o significado de não voltar para casa;
- Sair sem motivo, sem justificativa.
Assim, por exemplo, se a mulher sai de casa após ser agredida, não configura abandono.
Portanto, qualquer mulher que queira se separar ou se divorciar não perderá seus direitos sobre sua propriedade ou sobre seus filhos se sofrer violência doméstica.
Porém, o melhor a se fazer antes de tomar tal decisão é procurar um advogado de família e chegar a um acordo com o cônjuge.
Se não for possível chegar a um consenso, haverá litígio para dividir o patrimônio do casal.
O que não constitui abandono de casa
Pela natureza polêmica e mitológica do assunto, há situações que não parecem configurar abandono.
Para esclarecimentos, confira algumas suposições abaixo:
A decisão de afastamento de um dos cônjuges não pode ser caracterizada como abandono se for conjunta porque a convivência tornou-se insustentável;
Se um dos conviventes se ausentou várias vezes de casa, mas nenhuma por mais de um ano, esta norma legal será retirada;
As medidas para garantir a integridade física e mental do indivíduo entrarão em vigor se um dos cônjuges tiver que deixar a casa devido ao caos e atrito, não no caso de abandono da família.
Divórcio x abandono
São vários os motivos que levam um casal a terminar o casamento civil.
Quando a decisão é tomada em conjunto, ou seja, por consenso, os cônjuges procuram um advogado profissional para realizar todos os trâmites necessários ao divórcio.
No entanto, se um dos interessados não regressar a casa e não propor o divórcio, pode considerar-se que saiu de casa.
Se você seguir alguns dos critérios que mencionamos.
Embora existam algumas diferenças entre esses conceitos, há muita confusão sobre os direitos de cada cônjuge.
Assim, iremos esclarecer as principais diferenças entre esses dois conceitos em termos de direitos.
Divórcio
De acordo com a lei brasileira, todos têm direito ao divórcio, mesmo que uma das partes não o deseje.
Basta que o sócio que não tem mais interesse na relação procure um advogado para realizar a operação.
Nestes casos, o direito à partilha de bens segundo o regime matrimonial adotado pode ser:
- troca de itens;
- Separação completa de bens;
- separação parcial;
- Participe das reivindicações.
- Além disso, se forem menores de idade ou estudantes, têm direito a pensão alimentícia.
Abandonar casa
Neste caso, conforme já referido, o abandono ocorre quando um dos coabitantes se ausenta do domicílio por dois anos consecutivos sem consentimento e sem intenção de regressar.
No entanto, a guarda dos filhos permanece intacta.
No entanto, os parceiros que permanecerem na casa poderão fazer uma reclamação de posse, enquanto os que deixarem a propriedade perderão o direito de compartilhar a propriedade.
Vale ressaltar que todas as situações possuem idiossincrasias.
Portanto, você deve consultar um advogado para receber orientações adequadas.
Caso contrário, prove
É importante saber que existem muitas formas de provar que esta situação não é um caso de abandono.
Pois são muitas as mulheres que voluntariamente saem de casa e são ameaçadas de punição pelo seu comportamento.
No entanto, essa alegação pode ser facilmente refutada por alguns registros que indicam uma intenção ou desejo de terminar o relacionamento.
Portanto, os cônjuges podem provar a separação e caracterizar falsamente o abandono.
Afinal, a retirada neste caso deve ser voluntária.
Portanto, não deve haver incidentes em que uma das partes seja forçada a sair contra sua vontade, como casos de violência doméstica em que mulheres são forçadas a deixar suas casas.
Dito isso, seguem algumas situações que nada têm a ver com abandono:
- Fugir de casa com o consentimento de ambos os cônjuges;
- A casa abandonada tem menos de dois anos;
- Ela fugiu de casa devido a conflitos e confusão.
Leia também: Mensagem de conforto para quem perdeu a mãe
Abandono familiar: itens importantes
A Lei 12.424 de 2011 trouxe novidades a esse conceito ao estabelecer, entre outras coisas, a usucapião.
Assim, conheça alguns dos itens importantes que caracterizam o abandono familiar. olhar:
